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Tabela dos usos do solo previstos pela legislação de uso e ocupação da Cidade do Rio de Janeiro. Baseada incialmente nas especificações da <\/SPAN>Lei Complementar nº 270/2024<\/SPAN><\/A>, foi adaptada para corresponder também às especificidades do <\/SPAN>Decreto nº 56.561/2025<\/SPAN><\/A>. É atualizada e corrigida conforme novas normas sobre o assunto passam a vigorar. Esta tabela apresenta os tipos de uso do solo conforme especificidades do decreto, portanto, além dos usos previstos na LC 270/2024, apresenta também exceções e casos além desses de forma a permitir informar os usos (combinados às atividades e à espacialização) conforme a legislação define.<\/SPAN><\/P>

Camada para uso do <\/SPAN>Consultas Urbanas<\/SPAN><\/A>, sistema georreferenciado desenvolvido pela <\/SPAN>Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento<\/SPAN><\/A> que permite a consulta de mapas com a legislação de uso e ocupação do solo e a emissão de Relatórios de Informação Urbanística.<\/SPAN><\/P>

3.1<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>", "summary": "Tabela com a lista de usos do solo previstos para Cidade do Rio de Janeiro", "title": "Tabela de uso do solo", "tags": [ "Rio de Janeiro", "Consultas Urbanas", "planejamento urbano", "urbanismo", "LBB", "usos", "atividades" ], "type": "", "typeKeywords": [], "thumbnail": "", "url": "", "minScale": 150000000, "maxScale": 5000, "spatialReference": "", "accessInformation": "DU/SUBPU/GMIU", "licenseInfo": "", "portalUrl": "" }