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snippet: Tabela com a lista de usos do solo previstos para Cidade do Rio de Janeiro
summary: Tabela com a lista de usos do solo previstos para Cidade do Rio de Janeiro
accessInformation: DU/SUBPU/GMIU
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description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Tabela dos usos do solo previstos pela legislação de uso e ocupação da Cidade do Rio de Janeiro. Baseada incialmente nas especificações da </SPAN><A href="https://www2.rio.rj.gov.br/smu/buscafacil/RelacaoDocumentos.asp?selTipoAto=6&amp;selEsfera=&amp;txtNumAto=270&amp;txtDataAto=&amp;TipoConsulta=ATO" target="_blank" STYLE="text-decoration:underline;"><SPAN>Lei Complementar nº 270/2024</SPAN></A><SPAN>, foi adaptada para corresponder também às especificidades do </SPAN><A href="https://www2.rio.rj.gov.br/smu/buscafacil/RelacaoDocumentos.asp?selTipoAto=1&amp;selEsfera=&amp;txtNumAto=56561&amp;txtDataAto=&amp;TipoConsulta=ATO" target="_blank" STYLE="text-decoration:underline;"><SPAN>Decreto nº 56.561/2025</SPAN></A><SPAN>. É atualizada e corrigida conforme novas normas sobre o assunto passam a vigorar. Esta tabela apresenta os tipos de uso do solo conforme especificidades do decreto, portanto, além dos usos previstos na LC 270/2024, apresenta também exceções e casos além desses de forma a permitir informar os usos (combinados às atividades e à espacialização) conforme a legislação define.</SPAN></P><P><SPAN>Camada para uso do </SPAN><A href="https://mapas.rio.rj.gov.br/" target="_blank" STYLE="text-decoration:underline;"><SPAN>Consultas Urbanas</SPAN></A><SPAN>, sistema georreferenciado desenvolvido pela </SPAN><A href="https://desenvolvimentourbano.prefeitura.rio/" target="_blank" STYLE="text-decoration:underline;"><SPAN>Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento</SPAN></A><SPAN> que permite a consulta de mapas com a legislação de uso e ocupação do solo e a emissão de Relatórios de Informação Urbanística.</SPAN></P><P><SPAN>3.1</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
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title: Tabela de uso do solo
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tags: ["Rio de Janeiro","Consultas Urbanas","planejamento urbano","urbanismo","LBB","usos","atividades"]
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